EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores de Departamentos das Unidades Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e Membro da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Auditoras SUS da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

“Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o Município de Caicó/RN.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio.”

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2019 por Prescrição.

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Estudo para alteração do Código Tributário do Município de Caicó.