PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 31 de dezembro de 2024.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, que havia sido relatada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5417/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GENILDA FÉLIX DE AZEVÊDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MACLÉIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4238/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 1.5790/3, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, TAMIRES VILAR DE MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência LGBTQIAPN+ de Caicó/RN.
REVOGA a Portaria de nº 514/2023, de 14 de agosto de 2023, que designou a servidora HYNGRYD RAYSSA ARAÚJO E SOUZA, Farmacêutica, matrícula nº 1998285, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
DESIGNAR o servidor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA, Farmacêutico, matrícula nº 2006588/1, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do Sistema Integrado de Gestão de Educação - SIGEDUC.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JAKSON ANTÔNIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5569/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JANAINA GALVÃO DANTAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA ALVES, Matrícula n° 1.0043/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDINEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, Matrícula n° 1.5283/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA MILENNE DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5776/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0669, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARKISON JOSÉ DE LIRA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5280/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências.
Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências.
Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, a funcionária IRMA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1. 5565/1, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
