CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, AGUIDA MARIA MENDES, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5372/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, SAMIR GOMES DA SILVA, Motorista, matrícula n° 1.4714/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

NOMEAR, SEVERINO NETO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.666.474-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretor da Escola Municipal Severina Brito da Silva – Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, Adailton Ferreira de Macedo, Gari, matrícula nº 1.4545, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, RODRIGO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2000555/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, ADRIANO DA SILVA NÓBREGA, inscrito no CPF nº XXX.993.794-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a funcionária, GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0403/1, lotada na Secretária Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Saúde Pública e Serviço Social, a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Programa de Saúde da Família, a funcionária, LÚCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1510/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Saúde da Família, a funcionária, NARJARA CRISTINA FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula n° 1.5731/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5564/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RONDINELLY SILVA VIEIRA, Motorista, matrícula n° 1.5809/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula n° 1.5613/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4859/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5212/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2024, deste município, com seguintes membros:

NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 1997246, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AMANDA RODRIGUES MEDEIROS CUNHA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5629/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SUENEIDE FERREIRA DE PAIVA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5564/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSÉ VALE SOBRINHO, Operador de Compressor, matrícula nº 1.0612/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.