NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº XXX.034.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1587/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedido Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, pela Portaria nº 418/2024, de 24 de julho de 2024.

NOMEAR a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público, devidamente homologado através de Edital nº 001/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de fevereiro de 2012, para exercer, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Caicó/RN, em consonância com Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 4.384/2009, de 20 de outubro de 2009, com carga horária conforme quadro a seguir:

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 396/2024, 10 de julho de 2024.

Prorroga o prazo de inscrições de proposta para o Edital 02/2024 – Chamento para Rede Municipal dos Pontos de Cultura que destina recursos federais através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, da servidora ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ARIANGELO DANTAS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4219/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA CRISTINA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4988/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PATRICIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, merendeira, matrícula nº 1.5585/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Esporte.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, com vigência de 02 (dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETTI DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4175/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4216/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSMAR LINS DE OLIVEIRA, GARI, matrícula nº 1.4553/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Professor PEM-LP/E II/, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 60(sessenta) dias, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANDREA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Convoca suplentes com propostas inscritas no Edital Público 001/2023 – Edital de fomento a execução de ações culturais em audiovisual, através da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Caicó/RN e dá outras providências.