CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, Matrícula n° 1.5608, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido mediante requisição do Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, com ônus para órgão cedente, para prestar serviços no Cartório da 23ª Zona Eleitoral.
DESIGNAR a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 072/2024, de 22 de fevereiro de 2024, que designou em substituição temporariamente, a servidora, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matricula nº 1.0909/1, para atuar como Subprefeita do Distrito de Laginhas, cargo de Provimento em Confiança, em virtude da titular, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099, ter o termino de licença maternidade em 12 de julho de 2024.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA PORTELA DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ELISANGELO MARIZ DE MERENÇO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5619/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
REVOGA a Portaria nº 910/2022, de 05 de dezembro de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 515/2023, de 14 de agosto de 2023, que designou a servidora, ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR o servidor MATHEUS LEOPOLDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 1.5155, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico, na Farmácia da UBS Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, FRANCISCA SANTANA DE ARAÚJO SOARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4227/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ELEIDE AZEVEDO DA CUNHA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5225/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, KAIO ADRIANO LINHARES DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4981/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4228/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, JOSÉ AVELINO NETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5698/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FÁBIO CESAR DE ARAÚJO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5591/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, JAKSON ANTONIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5569/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Enfermagem, ao funcionário, MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1.1457/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Gari, matrícula nº 1.4509/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, CLEIA DANTAS FERNANDES DA CUNHA, inscrita no CPF nº XXX.469.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunto do Gabinete do Prefeito.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 348/2024, de 27 de junho de 2024.
EXONERAR a pedido, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998323/1, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS.
ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER III.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2024.08.01.0080.
