NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Srª Maria Amélia Vieira Irmã Lúcia e dá outras providências.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária TÂNIA MARIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4890/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, Matrícula n° 1.5736/2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 253/2022, de 18 de maio de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, VERÔNICA JESSICA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.25.0206.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSÊCA, matricula nº 1.0922/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
EXONERAR, WALDYMARY COSTA, matrícula n° 1.2992/4, de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, WOTSON ZUZA REGIS, Matrícula n° 1.4935/1, ocupante do cargo de Coveiro, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
EXONERAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, matrícula nº 1994085-2, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 1120042-5, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, matrícula nº 2004577/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2000555/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, inscrita no CPF nº XXX.632.434-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, matrícula nº 1996843-2, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.372.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR a pedido, ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1117092, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ZILMARIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 2000628, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA ALICE DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.843.674-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
