CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula n° 1.5042/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER aumento de carga horária, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Orientadora Socioeducacional, matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSECA, matricula nº 1.0922/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS DANTAS, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA SUERDA DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5593/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GENERGRAM UDEGÁRIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1597/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, SÔNIA PEREIRA DE BRITO, matrícula n° 1.4794/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 235/2023, de 03 de maio de 2023, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5626/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4711/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FABRÍCIA DÉBORA ARAÚJO TADEU, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1.5716/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS JOSÉ MOREIRA, Odontólogo, matrícula nº 1.1751/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1.4118/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada Complexo Turístico Santa Costa Ilha de Santana para realização do evento Festa de Santana dos dias 18 a 28 de julho de 2024, composta de:
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial Avaliadora do Sistema de tributação referente ao Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Software Integrado de Tributação Municipal, voltado para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Caicó/RN, na forma que indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com ônus para esse município.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, portadora do CPF: nº XXX.422.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CALINE CHEIENE DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4986/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera Decreto nº 1075 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, Matrícula nº 1.1454/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas atividades laborais junto à Câmara Municipal de Caicó, pelo período de um (01) ano.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.
ALTERA O § 2º DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL N° 610, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 03 de março de 2024 e término em 02 de março de 2026, até ulterior deliberação.
NOMEAR, MARIA DO ROSÁRIO DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.723.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos parlamentares com assento na Câmara de Vereadores do Município de Caicó, para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0019/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, os funcionários abaixo relacionados.
DESIGNAR em substituição temporariamente, a servidora, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matricula nº 1.0909/1, para atuar como Subprefeita do Distrito de Laginhas, cargo de Provimento em Confiança, em virtude da titular, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099, encontra-se de licença maternidade.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município requerente, pelo de 01(um) ano, com vigência de 04 de março de 2024 até 03 de março de 2025, até ulterior deliberação.
