CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ CRISPIM DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4176/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, matrícula nº 1124323-3, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570-1, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares.
DESIGNAR a servidora MARIA IRIS DE MORAIS, matrícula nº 1.0873/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta do Serviço Militar), em nosso Município.
DECLARAR vacante o cargo de Odontóloga, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA P. DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
INSTITUIR a Comissão Especial Avaliadora do Sistema de cessão de direito de Software Integrado, referente ao Pregão Eletrônico Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Software Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Monitor de NF-e, Licitação, Compras e Contratos, Diárias, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Sistema Gerenciador de Site Institucional, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula nº 1.5613/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RENILVA MARIA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4191/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
REINTEGRAR, VAGNER JANUÁRIO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1327, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, nos moldes do Processo Judicial nº 0800853-06.2019.8.20.5101, ensejando a reintegração.
EXONERAR a pedido, RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Merendeiro, matrícula nº 1.5579/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula n° 1.4695/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 02 (dois) meses, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 31 de dezembro de 2024.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, que havia sido relatada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80.
