NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.4592/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JOSÉ ALVES PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.016.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, LUCAS DANTAS LEITE, inscrito no CPF nº XXX.683.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1527/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MANOEL MÁXIMO DOS SANTOS NETO, Podador, matrícula nº 1.5132/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento Serrote Branco I, onde consta a frase “Eu amo Caicó.”

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.5089/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LUZIA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4139/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CEDER mediante requisição do Tribunal Regional Eleitoral – TER/RN, com ônus para órgão cedente, o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, Matrícula n° 1.5608, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pela Servidora DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, matricula nº 1.1491/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.

NOMEAR, com fundamento no art. 4°, §1°, do Decreto Municipal 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município:

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 2484, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN e Caicó/RN, com vigência de 08 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM-MIII, matrícula nº. 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013/1, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANSUERDA SOARES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4125/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº. 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 182/2022, de 25 de abril de 2022, que QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Subprefeito do Distrito Palma, cargo de Provimento em Confiança, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1095/1, até ulterior deliberação.