DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELZA ELIZABETE LOPES CARVALHO, matricula nº 1.0200/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Currais Novos/RN.
NOMEAR, HÉLIO EVANGELISTA DE MEDEIROS JÚNIOR, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ CRISPIM DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4176/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, matrícula nº 1124323-3, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570-1, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares.
DESIGNAR a servidora MARIA IRIS DE MORAIS, matrícula nº 1.0873/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta do Serviço Militar), em nosso Município.
DECLARAR vacante o cargo de Odontóloga, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA P. DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
INSTITUIR a Comissão Especial Avaliadora do Sistema de cessão de direito de Software Integrado, referente ao Pregão Eletrônico Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Software Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Monitor de NF-e, Licitação, Compras e Contratos, Diárias, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Sistema Gerenciador de Site Institucional, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula nº 1.5613/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RENILVA MARIA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4191/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
