CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5502/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4226/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana – Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2018 por Prescrição.

NOMEAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.320.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Caicó e dá outras providências.”

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.

Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó/RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.

Disciplina, no âmbito do Município de Caicó/RN, os procedimentos do contecioso administrativo relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao indeferimento da opção e a exclusão de ofício, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5676/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 030, com código de logradouro 01335-8 localizada no Bairro Nova Turquia.”

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 031, com código de logradouro 01336-6 localizada no Bairro Nova Turquia.”

Denominação de Vereador Zé Filho, a “Areninha Society” localizada no Distrito Laginhas, e dá outras providências.”

“Nomeia uma Pracinha no Bairro Vila do Príncipe e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE CELEBRAÇÃO CULTO EVANGÉLICO.”