NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2023/2025:
EXONERAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.1614/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.412.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as servidoras como Gestoras do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4864/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RAIANE RÚBIA GOMES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5775/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUZANNE DELFINE FREIRE, Odontólogo, matrícula nº 1.5295/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GUTEMBERG MARIZ DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4129/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, para participar de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva com a Comissão Permanente de Gestão Municipal, constituída pelos Secretários Municipais e seus respectivos adjuntos, os demais servidores públicos, efetivos e ocupantes de cargo de provimento em comissão que pertençam aos quadros do município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
REVOGA a Portaria nº 103/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula n° 1.5042/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIBELLY VARELA DE PAULA, Orientador Socio Educacional, matrícula nº 1.4621/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE LIMA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0656/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0504/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EI, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 039/2010, de 10 de março de 2010, à funcionária MARIA AUXILIADORA DANTAS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1507/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
