CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, ASG Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARAH CRISTINA VERAS, Orientadora de Formação Profissional em Bordados com Pedrarias, matrícula nº 1.5528/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO Ó MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4792/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0123/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4850/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SEVERINO DO RAMO DA SILVA, matricula nº 1.1130/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
EXONERAR, DEJANE NADIA DA SILVA, matrícula nº 1987259/2, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 086.821.844-86, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA VÊNIS DA COSTA LOPES, matricula nº 1.0950/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a denominação de Salão Nobre do Centro Administrativo, no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 015, com código 01320-0, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 026, com código 01331-5, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 011, com código 01316-1, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 009, com código 01314-5, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 007, com código 01312-9, localizada no bairro Nova Turquia.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pelo Servidor OTHON DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1012/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
EXONERAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 1994824, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 424/2021, de 07 de maio de 2021, que mandou responder interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, cargo de provimento em confiança, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 1994824, até ulterior deliberação.
EXONERAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 1127616, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
