Altera a denominação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó.

Institui a Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e dá outras providências

EXONERAR a pedido, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.4627/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Juventude no Município de Caicó/RN:

EXONERAR a pedido, EMANUEL COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5519/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5376/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ROBERTO LUIS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1285/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5617/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

“Altera artigo 5º da Lei Municipal 3.888, de 13 de julho de 2001.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente – NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica - CFT, da Secretaria Municipal de Saúde:

Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, GILVANIA DA SILVA CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1993399-4, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 027, com código 01332-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 024, com código 01329-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 022, com código 01327-7, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 028, com código 01333-1, localizada no Bairro Nova Turquia.”

Altera o Artigo 11 do Decreto Municipal n° 634, de 05 de julho de 2018.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Jucurutu/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 02(dois) anos.

Designar a servidora CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 652/2023, de 11 de outubro de 2023, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, JEANE EUNICE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.267.904-XX, em virtude da titular, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772/2, encontrar-se em Licença maternidade.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4229/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.