Instituir o Núcleo do Simples Nacional - NUSIMPLES, subordinado a Coordenadoria de Tributação, com a incumbência de planejar, coordenar, monitorar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao regime simplificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora REGINA ARAÚJO DE SOUZA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
EXONERAR, JACKSON EMANUEL SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, GILVANIA DA SILVA CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.838.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, BIANCA LAISE MEDEIROS CASSIANO, matrícula nº 1994310, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, HÉRCIA MURIELLE ARAÚJO MENDES, inscrita no CPF nº XXX.678.764-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Rede Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MATHEUS LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.500.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, OLIMPIA KYANNY DE MIRANDA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.651.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ELOÍSA RANGEL BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.395.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, matrícula nº 2000393, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, matrícula nº 1994964, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, matrícula nº 1993682, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, matrícula nº 1993682, para o cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, matrícula nº 2000393, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, matrícula nº 1994964, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado Nacional Dia de Finados.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DANTAS DE QUEIROZ, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1.4193/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA DOS SANTOS ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5709/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KALINE SANTOS DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5577/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PATRICIA ALVES BATISTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5717/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, YANNE KALINI MEDEIROS DE ARAÚJO, Psicóloga, matrícula nº 1.5387/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCELO DE MEDEIROS LUCENA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5674/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SILVA MELO, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Severina Brito da Silva, matrícula nº 1.2932/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.
Dispõe sobre a denominação do Memorial da Praça do Coreto de Caicó/RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz. e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 017, com código 01322-6, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de uma Artéria Projetada no Município de Caicó-RN e dá outras providências.
