CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELZA ELIZABETE LOPES CARVALHO, matricula nº 1.0200/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, HÉLIO EVANGELISTA DE MEDEIROS JÚNIOR, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Currais Novos/RN.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso.
NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570-1, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, matrícula nº 1124323-3, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ CRISPIM DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4176/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR a servidora MARIA IRIS DE MORAIS, matrícula nº 1.0873/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta do Serviço Militar), em nosso Município.
DECLARAR vacante o cargo de Odontóloga, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA P. DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
INSTITUIR a Comissão Especial Avaliadora do Sistema de cessão de direito de Software Integrado, referente ao Pregão Eletrônico Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Software Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Monitor de NF-e, Licitação, Compras e Contratos, Diárias, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Sistema Gerenciador de Site Institucional, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula nº 1.5613/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REINTEGRAR, VAGNER JANUÁRIO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1327, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, nos moldes do Processo Judicial nº 0800853-06.2019.8.20.5101, ensejando a reintegração.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RENILVA MARIA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4191/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre a denominação Praça no bairro Salviano Santos.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 02 (dois) meses, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
