DESIGNAR a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
REVOGA a Portaria nº 910/2022, de 05 de dezembro de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ELISANGELO MARIZ DE MERENÇO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5619/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA PORTELA DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 072/2024, de 22 de fevereiro de 2024, que designou em substituição temporariamente, a servidora, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matricula nº 1.0909/1, para atuar como Subprefeita do Distrito de Laginhas, cargo de Provimento em Confiança, em virtude da titular, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099, ter o termino de licença maternidade em 12 de julho de 2024.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico, na Farmácia da UBS Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
DESIGNAR o servidor MATHEUS LEOPOLDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 1.5155, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 515/2023, de 14 de agosto de 2023, que designou a servidora, ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Gari, matrícula nº 1.4509/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Enfermagem, ao funcionário, MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1.1457/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, JAKSON ANTONIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5569/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FÁBIO CESAR DE ARAÚJO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5591/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, JOSÉ AVELINO NETO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5698/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4228/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, KAIO ADRIANO LINHARES DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4981/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ELEIDE AZEVEDO DA CUNHA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5225/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, FRANCISCA SANTANA DE ARAÚJO SOARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4227/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 44.694,24.
ALTERA A LEI N° 5.200 DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER III.
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DO COFINANCIAMENTO PREVISTO NA PORTARIA Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município
EXONERAR a pedido, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998323/1, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 348/2024, de 27 de junho de 2024.
NOMEAR, CLEIA DANTAS FERNANDES DA CUNHA, inscrita no CPF nº XXX.469.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunto do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2024.08.01.0080.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
