“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código 01315-3 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 018, com código 01323-4 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 019, com código 01324-2 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 004, com código 01309-9 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código 01311-0 localizada no Bairro Nova Turquia.”

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 505/2023, de 14 de agosto de 2023, como solicitado pela Comissão de Inquérito Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IVANILDA MEDEIROS OLIVEIRA, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.4632/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria, ao funcionário, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado, ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.4942/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2023, para para entidades privadas sem fins lucrativos e às que participam de forma complementar ao SUS, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/E II, antes ocupado pela Servidora UCIARA DE ARAÚJO SILVA, matricula nº 1.1172/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 13 de Julho de 2023.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, matricula nº 1.5086/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA VANDA VERAS, matricula nº 1.1905/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 03 de maio de 2023.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARLUCE FERREIRA MOREIRA, matricula nº 1.0966/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNA DA COSTA RANGEL, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1.4108/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FÉLIX SILVA, Calceteiro, matrícula nº 1.5145/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, EUNICE ROQUE DA SILVA, matricula nº 1.0214/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 1.1124/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.1264/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DIVINA FELIX DE FARIA, matricula nº 1.0167/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, matricula nº 1.1573/1, Auxiliar de Serviços Gerais- ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matricula nº 1.0785/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0280/1, Professor Cargo Suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

EXONERAR a pedido, JANYNE TEIXEIRA DE ARAÚJO FONSÊCA, Coordenadora da Regulação, matrícula nº 1.994034, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.