EXONERAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº XXX.188.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.923 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LIGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA CARDOSO DE LIMA QUIRINO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4199/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DANTAS DE ANDRADE, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5358/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora CÉLIA SOUZA, Matrícula n° 1.1339, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial Avaliadora do Sistema de tributação referente ao Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Software Integrado de Tributação Municipal, voltado para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Caicó/RN, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 5.314, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão para Criação do Órgão Municipal de Cultura.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato da licitação de transporte escolar, conforme licitação via Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023.
REVOGA a Portaria de Diária nº 034/2024, de 15 de março de 2024, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, CLEDINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.3922, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, Matrícula n° 1.1580/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), os funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 092/2022, de 14 de março de 2022.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IVONEIDE KÁTIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1907/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Matrícula n° 1.0762/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5458/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, matrícula n° 1.5283/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada JPMC, com código de 01197.5, localizada no Loteamento Jair Paulino, Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Fica denominada de Joaris da Silva a Areninha do bairro Paulo VI.
Dispõe sobre a denominação de área recreativa com parquinho infantil situada na C.R. Unidade XIV Escola Vereador José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas, município de Caicó RN e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
