CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4229/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 652/2023, de 11 de outubro de 2023, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, JEANE EUNICE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.267.904-XX, em virtude da titular, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772/2, encontrar-se em Licença maternidade.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, JOSEANE SANTOS, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA VERALÚCIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2917/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lotada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 02(dois) anos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JOELMA DE FIGUEIRÊDO DINIZ, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.5296/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 6.646/2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4123/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, matrícula nº 1.5559/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JÚNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, HUGO RAFAEL DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula nº 1.4987/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Inscrito no CPF nº 490.110.734-87, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de C.R.UNID. XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi Vila II, nesta cidade de Caicó-RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5095/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, ODAIR JOSÉ FERREIRA DA FONSECA, matricula nº1.1341, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2023, de 06 de março de 2023, QUE DESIGNOU a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Articuladora do Selo UNICEF, em nosso Município.
Regulamenta a composição e formação da Comissão de Contratação, assim como as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública, no âmbito do Município de Caicó/RN.
Regulamenta a adesão à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do § 2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Caicó/RN.
