DEFERIR o requerimento de adesão da servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matrícula nº 1.0369/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 1.1603/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.0654/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matricula nº 1.0369/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matricula nº 1.1603/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0654/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.1172/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº XXX.285.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4670/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA:

“REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO CAICOENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ADVINDOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS.”

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário VINICIUS PEREIRA DANTAS, matrícula nº 224.473-0/1, Médico, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria da Saúde Pública (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, no Município de Caicó/RN.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/ EII para Professor PEM - LP/M, ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, matrícula n° 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, Orientador Socioeducacional, matrícula nº 1.4609/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RENEE JERONIMO DE MORAIS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1342/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4152/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA AVANI DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0728/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LUIZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA CER III.”