CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SAMEK BRITO DE ARAÚJO, Farmacêutico, matrícula nº 1.5504/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO RAFAEL NETO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Tornar sem efeito a Portaria nº 169/2023, de 23 de março de 2023, QUE NOMEOU a servidora MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 620.004.895-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com efeitos, a contar de 11 de abril de 2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos, a contar de 02 de maio de 2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO GRANGES E SILVA, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula nº 1.5768/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, Coveiro, matrícula nº 1.5371/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária MARIA DA LUZ RODRIGUES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2915/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, GERALDO DIONISIO DOS SANTOS, matrícula n° 1.1641/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NÍGIA LURDINETE PEREIRA DANTAS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5112/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ROSSANA DE LOURDES ROMÃO, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4611/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, Professor PEM-NM, matrícula nº 1.0419/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANNY EVILÁSIA DE ARAÚJO BORRELLI, Auxiliar de consultório Odontológico, matrícula nº 1.5769/3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1708/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Matrícula n° 1.5069/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5597/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, matrícula nº 1.1584/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, processo administrativo nº 2023.03.21.0032, composta de: ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE.
NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
