“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE CELEBRAÇÃO CULTO EVANGÉLICO.”

“Nomeia uma Pracinha no Bairro Vila do Príncipe e dá outras providências.”

Denominação de Vereador Zé Filho, a “Areninha Society” localizada no Distrito Laginhas, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 031, com código de logradouro 01336-6 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 030, com código de logradouro 01335-8 localizada no Bairro Nova Turquia.”

Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e dá outras providências

Institui a Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Altera a denominação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó.

EXONERAR a pedido, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.4627/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5617/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ROBERTO LUIS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1285/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5376/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, EMANUEL COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5519/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Juventude no Município de Caicó/RN:

“Altera artigo 5º da Lei Municipal 3.888, de 13 de julho de 2001.”

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica - CFT, da Secretaria Municipal de Saúde:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente – NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, GILVANIA DA SILVA CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1993399-4, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 028, com código 01333-1, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 022, com código 01327-7, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 024, com código 01329-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 027, com código 01332-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia.”

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Altera o Artigo 11 do Decreto Municipal n° 634, de 05 de julho de 2018.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Jucurutu/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 02(dois) anos.

Designar a servidora CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.