DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FÁTIMA DIAS, matricula nº 1.0222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DELMIRA DIAS, matricula nº 1.0154/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DAMIANA GOMES DA SILVA, Gari, matrícula n° 1.4951/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0258/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSVALDO GARCIA DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5620/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASA ESPÍRITA SEAREIROS DO BEM PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
Estabelece prazo para pagamento voluntário/administrativo dos Tributos Municipais vencidos.
EXONERAR, MARLI DA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ANA SANTANA MIRELE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº XXX.705.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARLIETE MEDEIROS FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4679/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, Gari, matrícula nº 1.4538/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCICLECIO JERÔNIMO DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5204/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA FIRMINO DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5746/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE ELIS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5395/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5199/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSILÉIA DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5049/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Instituir a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de 2023, cujo tema central é: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA RELVA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KÁTIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5066/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, LEÔNIDAS DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1.5319/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matrícula nº 1.0279/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0739/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
