DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Fiscal Sanitário - Técnico, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 1.5689/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1618/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.
Revoga PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN do Decreto nº 1032 de 21 de julho de 2023.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização de vias públicas no dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2023.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pelo Servidor DAVID FERNANDES, matricula nº 1.1500/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.0473/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVIERA, matricula nº 1.0473/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matrícula nº 1.0571/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matricula nº 1.0571/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0973/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0973/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matrícula nº 1.0064/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matricula nº 1.0064/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DESIGNAR os Funcionários: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 1.1092/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matricula nº 1.1092/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada VN 003 Rua 01263.7, localizada no Loteamento Nova Vida.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Arquivista, matrícula nº 1.5812/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
