DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matricula nº 1.0785/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS N G DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2025.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.0419/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matricula nº 1.0419/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matrícula nº 1.2168/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-M/III, antes ocupado pela Servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matricula nº 1.2168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR as Funcionárias: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência da primeira , constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.11.04.0086.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RICARDO SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5739/1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BENÍCIA DOS SANTOS MEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4117/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1.0799/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1.0832/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matricula nº 1.0799/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matricula nº 1.0832/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 690/2021, de 05 de outubro de 2021, que DESIGNOU o servidor FABRICIO LEITE DANTAS, Farmacêutico, matrícula nº 11165884-3, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 476/2022, de 06 de julho de 2022, que DESIGNOU a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 090.624.414-59, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
DESIGNAR a servidora HYNGRYD RAYSSA ARAÚJO E SOUZA, Farmacêutica, matrícula nº 1998285, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ TORRES FILHO (Binha Torres) e dá outras providências.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matrícula nº 1.0316/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matrícula nº 1.1734/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1.1720/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
