DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matricula nº 1.0316/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-P/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matricula nº 1.1734/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0930/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matricula nº 1.1720/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVAS SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.”

PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.

PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Gari, matrícula nº 1.4539/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANA SOARES DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, ISA RAQUEL SOARES DE QUEIROZ, matrícula nº 0084344/3, Enfermeira, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANICLEZIA MEDEIROS DA SILVA, matricula nº 1.0061/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora IRACEMA RANGEL DA SILVA, matricula nº 1.0434/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora IRENE MARIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0446/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora IRENE MARIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0446/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-MIII, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matricula nº 1.1778/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matricula nº 1.1778/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SUELI DA SILVA, matricula nº 1.0946/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matricula nº 1.1810/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

O servidor Marinho Xavier da Silva, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1121154, a partir desta data, fica suspenso preventivamente de suas atribuições, nos moldes do art. 230 da Lei nº 425/68.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário GIVANILDO VELASQUES CUNHA, matrícula nº 1.5793/1, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração. MATRÍCULA SERVIDOR (A) 1.5793/1 GIVANILDO VELASQUES CUNHA Art. 2º - De conformidade com o Art. 3º da Lei nº 5.166, de 12 de abril de 2019, fica estabelecido como horário de jornada de trabalho em dois turnos: 1º Turno: 07:00h as 12:00h; Intervalo: 12:00h as 13:00h; 2º Turno: 13:00h as 16:00h.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0044/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0100/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0209/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 1.0258/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.