““Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.428/2010 e dá outras providências”.”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) na Central do Cidadão de Caicó/RN, o funcionário MÁRCIO MEDEIROS, Matrícula n° 1.1708, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário WALFREDO LUIZ GALVÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4963, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

““Cria o Bairro “Nova Turquia”, e dá outras providências”.”

““Dispõe sobre a denominação de Sala de corte e costura da Escola Profissional de Caicó, e dá outras providências”.”

““Revoga a Lei Municipal 5.457, de 13 de junho de 2023”.”

EXONERAR, ELIZABETH JORDANA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 018.188.964-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PÚBLICA MUNICIPAL.

REVOGA a Portaria nº 909/2022, de 05 de dezembro de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSEILSON ALVES ARRUDA, Matrícula n° 1.4563/1, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2023/2025:

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.0550/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.1148/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor CREGINALDO DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0138/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Vigia, antes ocupado pelo Servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matricula nº 1.5328/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328/1, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor CREGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0138/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA VENIS DA COSTA LOPES, matricula nº 1.0950/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUIS ABDON DE ARAÚJO, matricula nº 1.0662/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matrícula nº 1.0918/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0100/1, Professora PEM-LPI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0044/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ALVALINDA BEZERRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0019/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DELZA SOARES DE ARAÚJO, matricula nº 1.0156/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DIVINA FÉLIX DE FARIA, matricula nº 1.0167/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor Cargo Suplementar, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0280/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.