CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA NATERCIA DE MORAIS NERI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5276/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSILEIDE DE OLIVEIRA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5043/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JANÚRSULA MARIA DE MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5756/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, THIAGO RICHARD DUARTE COSTA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4768/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, matrícula n° 1.4662/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ADIS SANTOS DANTAS, Matrícula n° 1.1506/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZILDA VALLE DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5394/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2024, deste município, com seguintes membros:
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERLÚCIO ARAÚJO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5212/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4859/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO VALE, Merendeira, matrícula n° 1.5613/1, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RONDINELLY SILVA VIEIRA, Motorista, matrícula n° 1.5809/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5564/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Saúde da Família, a funcionária, NARJARA CRISTINA FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula n° 1.5731/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Programa de Saúde da Família, a funcionária, LÚCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1510/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Saúde Pública e Serviço Social, a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a funcionária, GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0403/1, lotada na Secretária Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, ADRIANO DA SILVA NÓBREGA, inscrito no CPF nº XXX.993.794-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR a pedido, RODRIGO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2000555/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, Adailton Ferreira de Macedo, Gari, matrícula nº 1.4545, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 1997246, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSÉ VALE SOBRINHO, Operador de Compressor, matrícula nº 1.0612/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
