CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ISRAEL DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0451/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, matricula nº 1.0720/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 676/2023, de 23 de outubro de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, matrícula nº 0094, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Altera Decreto nº 1071 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.

REALOCA OS PERMISSIONÁRIOS LOCALIZADOS NA LATERAL DO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO PARA A RUA OLEGÁRIO VALE, 574, CENTRO, CAICÓ/RN.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Altera Decreto nº 1062 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ÉDSON WÂNDER VÉRAS, Enfermeiro, matrícula nº 1.4665/1, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TEIXEIRA FILHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1728/1, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SÔNIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1555/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula nº 1.5153/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR, MARIA SANTANA DE BRITO, Inscrita no CPF nº XXX.592.554-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, Inscrita no CPF nº XXX.755.877-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.212.194-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, JOSÉ ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.281.424-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4153/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AGUIDA MARIA MENDES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5372/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JACINTA DA SILVA, Professora PEM-NM, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 293/2023, de 02 de junho de 2023.

NOMEAR, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº XXX.525.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no âmbito do Município de Caicó/RN.