Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JOELMA DE FIGUEIRÊDO DINIZ, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.5296/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 6.646/2022.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, HUGO RAFAEL DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula nº 1.4987/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JÚNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, matrícula nº 1.5559/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4123/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Inscrito no CPF nº 490.110.734-87, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila II, nesta cidade de Caicó-RN.”

“Dispõe sobre a denominação de C.R.UNID. XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caicó/RN.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5095/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0083/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2023, de 06 de março de 2023, QUE DESIGNOU a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Articuladora do Selo UNICEF, em nosso Município.

EXONERAR, ODAIR JOSÉ FERREIRA DA FONSECA, matricula nº1.1341, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 021, com código 01326-9, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 020, com código 01325-0, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Fica denominada de Wanderli Garcia de Medeiros, a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro nº 013005, e dá outras providências.”

“Regulamenta a adesão à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do § 2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Caicó/RN.”

“Regulamenta a composição e formação da Comissão de Contratação, assim como as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública, no âmbito do Município de Caicó/RN.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZENEIDE DA SILVA, Professor PEM-LP/II, matrícula nº 1.1541/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARAH CRISTINA VERAS, Orientadora de Formação Profissional em Bordados com Pedrarias, matrícula nº 1.5528/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.