DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matricula nº 1.0356/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matricula nº 1.1581/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 1.0137/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

“Dispõe sobre a denominação de Centro Obstétrico do Hospital do Seridó, e dá outras providências.”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pedagoga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5791/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JOSENILDA DUTRA MAIA, matrícula nº 127533, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Sousa/PB e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

“Altera o Art. 1º da lei Municipal 5.065, de 15 de março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da Rua localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila I, em Caicó/RN”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1571/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 1.5521/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Vigia, matrícula nº 1.0341/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Atualiza os valores para aquisição de bem imóvel, através do Programa Casa Verde e Amarela, nos termos da Lei Federal nº 14.188/2021, e dá outras providências.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEFESON CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais – Carga e Descarga de Mercadorias, matrícula nº 1.5589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0239/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1195/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora EVA COSTA, matrícula nº 1.0215/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO DONATO NETO, matrícula nº 1.0507/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0625/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FÁTIMA DIAS, matrícula nº 1.0222/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DELMIRA DIAS, matrícula nº 1.0154/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1599/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, matricula nº 1.1195/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora EVA COSTA, matricula nº 1.0215/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOÃO DONATO NETO, matricula nº 1.0507/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0625/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.