CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso FIC de Organizador de Eventos, a funcionária, MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0737/1, lotada no Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CARLA SIMONE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1671/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Cozinheira, Matrícula n° 1.5008, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2023, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Administração de Recursos Humanos, a funcionária, MARIA IRIS DE MORAIS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0873/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação em Psicopedagogia: Abordagem Institucional e Clínica, a funcionária, JOSEANE SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2970/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Motorista, matrícula n° 1.5240/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CÍCERO GILBERLANDIO MATIAS, Gari, matrícula n° 1.4550/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REMOVER, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328, Vigia, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Educador Físico, matrícula nº 1.5761/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Motorista, matrícula n° 1.5230/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEX SANDRO FONSECA MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.4683/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, Procurador, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDÍRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2023 e dá outras providências.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matrícula nº 1.0765/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matrícula nº 1.0356/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 1.1581/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.0137/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matricula nº 1.0765/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
