DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.13.0107.
EXONERAR, FRANCISCO WELLINGTON SILVA CAVALCANTE, do cargo de provimento em confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 1.2821, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 075.100.484-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - LP/MIII, a funcionária, FABÍOLA MARIA DANTAS, matrícula n° 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, a funcionária, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, matrícula n° 1.2924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 089.634.484-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHOS, Nutricionista, matrícula nº 1.1489, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSVALDO GARCIA DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5620, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, BETÂNIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5412, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5700, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, GLORIANA SANTANA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO MELO DE OLIVEIRA GURGEL, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5568, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de um canteiro no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projeta no bairro Canuto e Filhos.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EVENTUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula n° 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ÈLITON ARAÚJO DOS SANTOS, Eletricista, matrícula nº 1.4953, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
