CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador, matrícula n° 1.5766, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.
EMENTA: Dispõe sobre valores para o serviço de guincho, içamento, remoção, guarda, depósito e diárias de veículos apreendidos ou recolhidos no período de Carnaval no município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JÚLIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DALVA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1455, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, EDVALDO DE MEDEIROS COSTA, Motorista, matrícula n° 1.5807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Mestre em Administração, ao funcionário, LUÍS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5227, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM-PL/EII, matrícula nº 1.5272, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALTÊNIO LUCENA DE ARAÚJO, Coveiro, matrícula nº 1.4518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, Auxiliar de Serviços gerais - ASG, matrícula nº 1.1953, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, JANAINA DE LIMA FERREIRA, matrícula n° 1.4946, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIENE ALVES SANTOS, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0188, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2023, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2023 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2023 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, Gari, matrícula nº 1.5120, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TÉRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5200, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em História, a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELZA CRISTINA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4956, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
INTERROMPER a pedido, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5677/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO KLEBIO DANTAS DOS REIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 053/2023, de 31 de janeiro de 2023, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Joares Alves da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
