DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientadora Socioeducacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, matrícula nº 1.5638, em virtude de sua posse em outro cargo.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.043.304-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº XXX.659.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Inscrita no CPF nº XXX.083.914-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição Clínica: Fundamentos Metabólicos e Nutricionais, a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.766.244-XX, Nutricionista, matrícula n° 1.4710, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.021.884-XX, Enfermeira, matrícula n° 1.4695, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

PRORROGAR, pelo prazo de 90(noventa) dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela lei nº 5.422, de 22 de novembro de 2022, conforme relação a baixo.

DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2023.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2017 por Prescrição.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA ROSA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 021.063.144-93, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1524, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, dá outras disposições. ”

“Institui o gozo de férias remuneradas, acrescidas de terço constitucional, como direito social, e dá outras providências. ”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RÊNIO DANTAS MARINO PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.639.194-XX, Educador Físico, matrícula nº 1.5551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP, INSTITUÍDA PELAS LEIS N°S 3.964/2002 E 4.436/2010 E PELO ART. 300 DA LEI N° 4.620/2013. ”

NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2022/2024:

DESIGNAR, para prestar apoio operacional, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS – Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.

PRORROGA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº Lei nº 5.421/2022, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Nutrição, a funcionária, DENIZE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.985.614-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4721, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº XXX.973.824-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4187, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.5638, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS – Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334, Inscrita no CPF nº XXX.999.364-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.08.09.0033.