CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Nutrição, a funcionária, DENIZE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.985.614-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4721, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº XXX.973.824-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4187, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.5638, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334, Inscrita no CPF nº XXX.999.364-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.08.09.0033.
Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Canutos e Filhos, nesta cidade.
Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, CARLA CÍNTIA DUTRA MONTEIRO, JOSEANE SANTOS, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2023.
Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.108.504-XX, Calceteiro, matrícula nº 1.4511, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LILIA ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.109.304-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.822.744-XX, Matrícula n° 1.0044, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.884.934-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 013/2022, de 12 de janeiro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº XXX.108.324-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.391.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JORGE ALVES DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº XXX.792.334-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1512, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.478.404-XX, Técnico em Construção Civil, matrícula nº 1.5740, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.856.744-XX, matrícula n° 1.4959, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, ao funcionário, EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.964.014-XX, matrícula n° 1.1729, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.258.544-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Matrícula n° 1.1518, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.275.404-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.870.964-XX, Cozinheira, matrícula nº 1.5008, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Aquicultura, ao funcionário, NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.282.604-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, CARLINDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.818.444-XX, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.1678, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária DELZA SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.112.604-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária, MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5710, inscrita no CPF nº XXX.706.314-XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 354/2020, 12 de agosto de 2020.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, matrícula nº 1.5188, em virtude de sua posse em outro cargo.
