NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 047.654.544-79, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 047.654.544-79, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.723.624-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.469.214-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.413.264-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.599.914-XX, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado – Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, JOELYA KARLA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.268.394-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5567, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, Inscrita no CPF nº XXX.932.424-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5585, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.714.104-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.318.504-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.222.644-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1562, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.910.234-XX, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.0189, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.504.014-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Bacharel em Comunicação Social, a funcionária, ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.998.914-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula n° 1.4609, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agroindustriais: Revisão Sistemática e Análise Bibliométrica na Indústria de Carne Bovina, ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.282.144-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5036, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FABIANO MARCELINO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.383.214-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5075, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.478.434-XX, Servente de Pedreiro, matrícula n° 1.5191, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.696.234-XX, Podador, matrícula n° 1.5131, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.010.484-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5082, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.654.544-XX, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.104.054-XX, Jardineiro, matrícula n° 1.5781, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WILSON LEANDRO, Inscrito no CPF nº XXX.859.354-XX, Coveiro, matrícula n° 1.5440, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA LOBATO, Inscrita no CPF nº XXX.385.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2468, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA LOPES, Inscrita no CPF nº XXX.467.604-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no bairro Recreio nesta Cidade de Caicó/RN. ”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS. ”