CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÚCIA ROSA DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4094/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado VIDA NOVA, e dá outras Providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR no Gabinete do Prefeito, a funcionária MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0737/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
NOMEAR, MILENE MAIA MEDEIROS, matrícula nº 1.5301/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5002/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, matrícula nº 1.2892/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1.4752/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner - Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, matrícula nº 1.0223/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Raimundo Guerra - Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.004.895-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.520.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Direito, ao funcionário, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA, Procurador, matrícula n° 1.5767, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Motorista, matrícula n° 1.5621, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, ao funcionário, FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, Odontólogo, matrícula n° 1.1498, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 1.1657/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROSEMARY CORTÊS PEREIRA, Matrícula n° 1.1528/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Matrícula n° 1.4847/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
