EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - LP/MIII, a funcionária, FABÍOLA MARIA DANTAS, matrícula n° 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, a funcionária, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, matrícula n° 1.2924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 089.634.484-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHOS, Nutricionista, matrícula nº 1.1489, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSVALDO GARCIA DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5620, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, BETÂNIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5412, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5700, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, GLORIANA SANTANA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO MELO DE OLIVEIRA GURGEL, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5568, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de um canteiro no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projeta no bairro Canuto e Filhos.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EVENTUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.1540, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula n° 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ÈLITON ARAÚJO DOS SANTOS, Eletricista, matrícula nº 1.4953, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.06.0070.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ONIAS FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pedagoga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5473, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4832, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
