CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0285, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARANDA MICHELLY DA SILVA GADELHA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5389, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEX SANDRO FONSÊCA MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.4683, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC VALE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Pedagoga, Matrícula n° 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região.

LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor GLAUBER ALVES SARAIVA, matrícula nº 10.010, Agente Administrativo, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.

Prorroga o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.25.0206.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4639, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 285/2021, de 26 de fevereiro de 2021.

REVOGA a Portaria nº 959/2022, de 19 de dezembro de 2022, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.5638, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4089, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIRÊDO, Odontólogo, matrícula nº 1.4655, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, BRUNO CESAR DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.

NOMEAR, ZILMARIA DOS SANTOS BEZERRA, inscrita no CPF nº XXX.268.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ENDERSON RENNER SIMPLÍCIO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4803, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 514/2022, de 21 de julho de 2022.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós - Graduação Lato Sensu - Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5617, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SIMONE ROSA DE SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M/III, a funcionária, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.