EXONERAR, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.491.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº XXX.510.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

MANDAR RESPONDER interinamente como Coordenadora de Enfermagem, no CAPS III, da Secretaria Municipal de Saúde, LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, inscrita no CPF nº XXX.031.934-XX, até ulterior deliberação.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DANTES INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, CONFERINDO AO CMMA COMPETÊNCIAS MAIS ATUAIS, AMPLIADAS E ADEQUADAS À REALIDADE EM QUE VIVEMOS, OPORTUNIZANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Cria o conselho municipal de políticas culturais – CPMC, e dá outras providências. ”

“ALTERA O ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N° 4.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, INSTITUI DIMENSÃO MÍNIMA PARA PARCELAMENTO DE SOLO EM IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.414.554-XX, Matrícula n° 1.5335/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, inscrita no CPF nº XXX.867.544-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLUCE CARDOSO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº XXX.540.774-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4182, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILZA SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.467.684-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4126, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.340.114-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JARDESON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.343.544-XX, Jardineiro, matrícula nº 1.5005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.157.304-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334, Inscrita no CPF nº XXX.999.364-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.11.04.0086.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE FERNANDES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.316.264-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4158, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa de Aposentadoria Incentivada e dá outras providências.

Tornar sem efeito a Portaria nº 537/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ISRAEL FELISMINO DE MARIA NETO, Inscrito no CPF nº XXX.226.144-XX, Jardineiro, matrícula nº 1.4574, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.506.354-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ARYANNE CLARA DE ALMEIDA MARINHO, Inscrita no CPF nº XXX.577.814-XX, matrícula nº 11636, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Parnamirim/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.

Credenciar os servidores, LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 1994972/1, ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1997522/1, como Fiscais de Obras, a fiscalizar e gerenciar as medições dos calçamentos e obras públicas desta prefeitura.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.203, DE 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº XXX.958.514-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.270.794-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SUELI DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.035.964-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0946/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.