Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, Inscrita no CPF nº XXX.802.654-XX, Psicóloga, matrícula nº 1.5141, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, os seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.487.564-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Intersetorial do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT:

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, matrícula n° 1.5331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.627.024-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5149, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Inscrita no CPF nº XXX.904.904-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.905.794-XX, Orientadora Socioeducacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5331, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.383.044-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.970.844-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.464.274-XX, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SONALI PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.375.704-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1147, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.132.404-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº XXX.973.824-XX, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.921.724-XX, Matrícula n° 1.4250, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.478.184-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DA COSTA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.685.264-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELAINE FÉLIX, Inscrita no CPF nº XXX.933.764-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4174, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, Inscrita no CPF nº XXX.669.604-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1120, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.518.654-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DANTAS DE ANDRADE, Inscrita no CPF nº XXX.623.234-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.997.894-XX, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.132.164-XX, Pedagoga, Matrícula n° 1.5473/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com vigência de 01(um) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Inscrita no CPF nº XXX.018.294-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.