CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.391.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JORGE ALVES DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº XXX.792.334-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1512, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.478.404-XX, Técnico em Construção Civil, matrícula nº 1.5740, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.856.744-XX, matrícula n° 1.4959, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, ao funcionário, EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.964.014-XX, matrícula n° 1.1729, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.258.544-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Matrícula n° 1.1518, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.275.404-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.870.964-XX, Cozinheira, matrícula nº 1.5008, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Aquicultura, ao funcionário, NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.282.604-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, CARLINDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.818.444-XX, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.1678, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária DELZA SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.112.604-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária, MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5710, inscrita no CPF nº XXX.706.314-XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 354/2020, 12 de agosto de 2020.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, matrícula nº 1.5188, em virtude de sua posse em outro cargo.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 047.654.544-79, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 047.654.544-79, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.723.624-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.469.214-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.413.264-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.599.914-XX, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, JOELYA KARLA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.268.394-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5567, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, Inscrita no CPF nº XXX.932.424-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5585, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.714.104-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.318.504-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.222.644-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1562, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.910.234-XX, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.0189, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
