CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.720.804-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº XXX.988.674-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº XXX.051.894-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.351.474-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 734/2022, de 23 de setembro de 2022.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ELIZABETH NUNES ROCHA, inscrita no CPF nº XXX.127.654-XX, matrícula n° 1.2491/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M III, a funcionária, TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, inscrita no CPF nº XXX.663.444-XX, matrícula n° 1.5113/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - M III, a funcionária, GEANNE ESTEVAM SILVANO, inscrita no CPF nº XXX.650.494-XX, matrícula n° 1.5103/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor UBIRATAN COSTA e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.751.214-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 414/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.992.184-XX, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 419/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, FRANÇOIS BRITO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.873.384-XX, Vigia, matrícula n° 1.5224/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 358/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.207.704-XX, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGA a Portaria nº 686/2022, de 09 de setembro de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº XXX.461.204-XX, Vigia, matrícula n° 1.5328/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REVOGA a Portaria nº 333/2022, de 31 de maio de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 389/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº XXX.782.694-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 367/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZÍFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº XXX.581.173-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 347/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.787.914-XX, Vigia, matrícula n° 1.5294/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 398/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 376/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.629.794-XX, Vigia, matrícula n° 1.4565/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, EDERSON DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.586.784-XX, Servente de Pedreiro, matrícula n° 1.5023/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº XXX.822.494-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5633/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.064.004-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA PAULA DANTAS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.551.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5465/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, Inscrito no CPF nº XXX.867.874-XX, Motorista, matrícula n° 1.5701/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEX SANDRO FONSÊCA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.843.154-XX, Motorista, matrícula n° 1.4683/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DILMA GARCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.117.674-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5671/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
