CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1527, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Gari, matrícula nº 1.4539, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, matrícula nº 1.4692, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, DEJANE NADIA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.452.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, SINALIZADAS COM SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ROSILÉIA DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5049, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2245, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUEIDE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELZINETE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5747, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, SEBASTIÃO ÂNDERSON DANTAS DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.208.864-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 2022.12.08.0029, na modalidade de Pregão Eletrônico 079/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública municipal, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, voltada para prover a modernização administrativa do município de Caicó/RN.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientadora Socioeducacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, matrícula nº 1.5638, em virtude de sua posse em outro cargo.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.043.304-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº XXX.659.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Inscrita no CPF nº XXX.083.914-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição Clínica: Fundamentos Metabólicos e Nutricionais, a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.766.244-XX, Nutricionista, matrícula n° 1.4710, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.021.884-XX, Enfermeira, matrícula n° 1.4695, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
