CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FABIANO MARCELINO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.383.214-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5075, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.478.434-XX, Servente de Pedreiro, matrícula n° 1.5191, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.696.234-XX, Podador, matrícula n° 1.5131, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.010.484-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5082, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.654.544-XX, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.104.054-XX, Jardineiro, matrícula n° 1.5781, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WILSON LEANDRO, Inscrito no CPF nº XXX.859.354-XX, Coveiro, matrícula n° 1.5440, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA LOBATO, Inscrita no CPF nº XXX.385.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2468, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA LOPES, Inscrita no CPF nº XXX.467.604-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no bairro Recreio nesta Cidade de Caicó/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ELISIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.000.214-XX, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5039, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº XXX.342.494-XX, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5168, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO, Inscrita no CPF nº XXX.486.684-XX, Psicóloga, matrícula nº 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.364-XX, Nutricionista, matrícula nº 1.5612, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.886.174-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, Inscrito no CPF nº XXX.770.044-XX, Engenheiro Civil, matrícula nº 1.5192, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.075.664-XX, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5609, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, matrícula nº 1.5141, Inscrita no CPF nº XXX.802.654-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.08.09.0033.
EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
