EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

PRORROGAR, pelo prazo de 90(noventa) dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela lei nº 5.422, de 22 de novembro de 2022, conforme relação a baixo.

DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2023.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2017 por Prescrição.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA ROSA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 021.063.144-93, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1524, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, dá outras disposições. ”

“Institui o gozo de férias remuneradas, acrescidas de terço constitucional, como direito social, e dá outras providências. ”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RÊNIO DANTAS MARINO PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.639.194-XX, Educador Físico, matrícula nº 1.5551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP, INSTITUÍDA PELAS LEIS N°S 3.964/2002 E 4.436/2010 E PELO ART. 300 DA LEI N° 4.620/2013. ”

NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2022/2024:

DESIGNAR, para prestar apoio operacional, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS – Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.

PRORROGA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº Lei nº 5.421/2022, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Nutrição, a funcionária, DENIZE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.985.614-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4721, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº XXX.973.824-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4187, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.5638, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS – Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334, Inscrita no CPF nº XXX.999.364-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.08.09.0033.

“Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Canutos e Filhos, nesta cidade. ”

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, CARLA CÍNTIA DUTRA MONTEIRO, JOSEANE SANTOS, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2023.

Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.108.504-XX, Calceteiro, matrícula nº 1.4511, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LILIA ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.109.304-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.822.744-XX, Matrícula n° 1.0044, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.884.934-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 013/2022, de 12 de janeiro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº XXX.108.324-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.