DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora REILTA DA SILVA, matricula nº 1.1050/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a contar de 01 de maio de 2023, em razão de sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº XXX.285.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.1172/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO CAICOENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ADVINDOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA:
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4670/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, no Município de Caicó/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário VINICIUS PEREIRA DANTAS, matrícula nº 224.473-0/1, Médico, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria da Saúde Pública (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, Orientador Socioeducacional, matrícula nº 1.4609/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/ EII para Professor PEM - LP/M, ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, matrícula n° 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LUIZA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA AVANI DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0728/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4152/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RENEE JERONIMO DE MORAIS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1342/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA CER III.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, AURILENE REGES DANTAS, matrícula n° 1.3330/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5626/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
