CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 082.723.884-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Inscrita no CPF nº 762.073.664-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 050.255.144-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5095/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 007.895.484-37, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.4566/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 1.4594/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 430.548.974-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.417, de 01 de setembro de 2022 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, Inscrita no CPF nº 523.784.544-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0279/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.951.284-00, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ROCHA MORENA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 761.939.264-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5084/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MARIA BATISTA FÉLIX, Inscrita no CPF nº 033.257.224-23, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 750.807.884.53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, Inscrita no CPF nº 027.084.204-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1720/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES, Inscrita no CPF nº 336.647.734-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0265/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.838.694-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARA REGINA SILVA, Inscrita no CPF nº 052.632.764-27, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4773/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 369.910.234-34, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 654.996.384-20, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 937.362.904-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ILZA DE SOUZA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 425.280.204-06, Professora PEM-LPI, matrícula nº 1.0422/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº 066.135.074-66, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IVANILDA MEDEIROS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 052.953.824-51, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.4632/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário, MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 722.277.614-15, matrícula nº 1.0707/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
