NOMEAR, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Inscrita no CPF nº 050.298.064-82, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA REGINA VIANA DO AMARAL, Inscrita no CPF nº 054.234.884-51, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5679/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, inscrito no CPF nº 472.297.305-97, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Institui o programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA, inscrita no CPF nº 473.906.704-87, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ALDEIZA MONTEIRO DE FARIAS, inscrita no CPF nº 096.112.644-29, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 065.112.194-96, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 473.886.174-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2022/2023:

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Caicó – ASC e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de artéria projetada no bairro Recreio. ”

“Nomeia uma rua projetada no Bairro Frei Damião e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, Inscrita no CPF nº 022.412.064-66, matrícula Nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Acari, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, Inscrita no CPF nº 022.412.064-66, matrícula Nº 1.5210/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

FAZER CESSÃO, do servidor MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.

PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.

EXONERAR a pedido, MARCOS LEOPOLDO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5327, lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SELMA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 430.554.944-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1618, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.