Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9946 registros

Portaria: 681/2022 09/09/2022

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 682/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Educação Física, ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 061.515.194-93, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5758/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 683/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena, a funcionária, TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5615/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 684/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CÉLIA MARIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 490.070.924-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5434/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 685/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 023.694.684-67, Vigia, matrícula n° 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 686/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 296.461.204-82, Vigia, matrícula n° 1.5328/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 687/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 094.132.574-18, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4635/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 688/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GISLEANGELA KELLEN FORMIGA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 068.605.534-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4837/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 689/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 690/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Inscrita no CPF nº 032.541.234-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 691/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula n° 1.4505/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 692/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Educação Física - Licenciatura, ao funcionário, RAILSON AMBROSIO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 043.124.204-67, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5050/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 693/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEX BATISTA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.018.714-50, Motorista, matrícula n° 1.5045/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 694/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA ROSENI ARAÚJO FAUSTINO, Inscrita no CPF nº 573.131.991-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5339/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 695/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 085.513.094-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5048/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 696/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SIDNEY ARAÚJO DE FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 068.144.294-89, Motorista, matrícula n° 1.5806/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 697/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar, a funcionária, MARIA LÚCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº 008.476.344-26, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4807/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 698/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA VANERCIA LOPES, Inscrita no CPF nº 966.910.264-20, ASG – Lavagem de Veículos e Maquinas, matrícula n° 1.5783/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 699/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 700/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação – Licenciado em Pedagogia em Regime Especial – Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO MEDEIROS MOTA, Inscrita no CPF nº 966.908.364-87, Orientadora de Formação Profissional – Pintura em Tecido, matrícula n° 1.5726/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 701/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 045.974.824-66, Motorista, matrícula n° 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 702/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5020/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 703/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula n° 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 704/2022 09/09/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio - Magistério, a funcionária, ANA LÚCIA TARGINO DE SOUZA CUNHA, Inscrita no CPF nº 654.972.104-06, Cozinheira, matrícula n° 1.5329/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 5419/2022 08/09/2022

“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VALORES SERVIÇOS E TAXAS DE PÁTIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria: 675/2022 06/09/2022

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.

Portaria: 676/2022 06/09/2022

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção dos Beneficiários do Programa Habitacional Casa Verde Amarela.

Portaria: 677/2022 06/09/2022

DESIGNAR a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

Portaria: 674/2022 05/09/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº 083.628.554-95, Merendeira, matrícula nº 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LEI MUNICIPAL: 5418/2022 05/09/2022

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

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