Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9946 registros

Portaria: 787/2022 18/10/2022

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos), o funcionário, WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.478.434-XX, matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido por meio de Permuta, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 786/2022 14/10/2022

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa de Aposentadoria Incentivada e dá outras providências.

Portaria: 783/2022 13/10/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JACINTO ARAÚJO DE MEDEIROS SOBRINHO, Inscrito no CPF nº 672.655.294-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1709/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 784/2022 13/10/2022

EXONERAR, ANA BEATRIZ NOGUEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 109.375.654-31, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 785/2022 13/10/2022

NOMEAR, MARCUS VINICIUS DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.415.984-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 781/2022 11/10/2022

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, os seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Adailton Ferreira de Macedo, matrícula nº 1.4545 - Gari; Alisson Patrício Silva de Miranda, matrícula nº 1.5119 - Vigia; Francisco de Assis Bezerra, matrícula nº 1.0316 - ASG; Joseilson Alves Arruda, matrícula nº 1.4563 - Gari; Joselito da Silva, matrícula nº 1.0529 - ASG; Maria Selma da Silva, matrícula nº 1.0936 - ASG; Ricardo Silva Dantas, matrícula nº 1.5739 - ASG; Vilanildo Valentin da Silva, matricula nº 1.4523 - Gari; Vitória Maria de Lima, matrícula nº 1.5542 - ASG

Portaria: 782/2022 11/10/2022

EXONERAR a pedido, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 053.611.964-36, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 779/2022 10/10/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 780/2022 10/10/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 837.946.464-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4184/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 769/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.492.294-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 770/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EVANILDA FRANCISCA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 009.211.694-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5753/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 771/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILMAR NUNES, Inscrito no CPF nº 009.027.874-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2231/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 772/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 969.391.254-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 773/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CÍCERO COSME DA SILVA, Inscrito no CPF nº 025.524.454-11, Calceteiro, matrícula n° 1.4504/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 774/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 010.081.214-79, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 775/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA LUZIENE DE AZEVEDO BATISTA NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 036.701.114-09, Cozinheira, matrícula n° 1.4984/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 776/2022 06/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, WIGNA ALVES, Inscrita no CPF nº 009.251.434-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4849/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 777/2022 06/10/2022

DESIGNAR, MARIA AUXILIADORA FERNANDES, inscrita no CPF nº 357.522.384-04, para exercer a função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 778/2022 06/10/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 188.105.944-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

DECRETO: 976/2022 06/10/2022

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 755/2022 05/10/2022

EXONERAR a pedido, BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula n° 1.5580/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 756/2022 05/10/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 202.036.754-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1195/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 757/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSILEIDE DE OLIVEIRA BARROS, Inscrita no CPF nº 049.363.394-40, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5043/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 758/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, matrícula n° 1.4517/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 759/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Inscrita no CPF nº 099.468.204-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 760/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDNA DE ARAÚJO FABRÍCIO, Inscrita no CPF nº 054.066.914-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5752/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 761/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 762/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 043.122.564-89, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2183/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 763/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANICE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 069.997.484-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4808/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 764/2022 05/10/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 059.140.544-00, Gari, matrícula n° 1.5120/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

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