NOMEAR, PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.073.588-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, Inscrito no CPF nº 075.508.654-69, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2022, com ônus para esse município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão para Estudo sobre a criação do Órgão Municipal de Cultura.
Concede a denominação da praça em frente à Igreja São Sebastião no bairro Recreio, de Arthur Aladim de Araújo e dá outras providências.
REGULAMENTA A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO CALÇADÃO DE CAICÓ/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 014.205.784-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5605/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, IRANILMA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 025.662.024-51, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1626/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
EXONERAR a pedido, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº 792.416.464-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIRÊDO, inscrita no CPF nº 791.121.454-91, matrícula n° 1.2895/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/M III, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, inscrita no CPF nº 010.444.174-71, matrícula n° 1.5009/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar coordenando como Responsável Técnico Fisioterapeuta, no Centro Especializado de Reabilitação - CER III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM - LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSSANA DE LOURDES ROMÃO, Inscrita no CPF nº 067.810.414-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4611/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 012.871.134-51, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 048.706.054-73, Merendeira, Matrícula n° 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 761.232.434-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Inscrita no CPF nº 481.675.414-87, Professora PEM - LP/E II, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR o servidor ADRIANO MOURA DE MENEZES DANTAS, Médico Psiquiatra, inscrito no CPF nº 791.302.914-53, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Psiquiatria, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
EXONERAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
