FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCILENE RODRIGUES SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5706, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Articuladora do Selo UNICEF, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5042, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matricula 1.0785, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, em virtude do titular, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, matricula 1.5042, encontrar-se em gozo de Licença prêmio de 03 meses, conforme Portaria nº 098/2023.
Altera Decreto nº 987 de 02 de dezembro de 2022, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IONALDO FARIAS DA SILVA, Podador, matrícula nº 1.5126, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº 061.651.204-07, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, em virtude da vacância do cargo do servidor titular Ubiratan Costa, no Município de Caicó/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação Serviço Social, a funcionária, MARINEZ ARAÚJO DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5157, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SALVIANO BATISTA NETO, Motorista, matrícula n° 1.1655, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, matrícula nº 1.4662, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2183, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MUNIK ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº 081.297.334-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador, matrícula n° 1.5766, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.
EMENTA: Dispõe sobre valores para o serviço de guincho, içamento, remoção, guarda, depósito e diárias de veículos apreendidos ou recolhidos no período de Carnaval no município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JÚLIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DALVA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1455, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, EDVALDO DE MEDEIROS COSTA, Motorista, matrícula n° 1.5807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Mestre em Administração, ao funcionário, LUÍS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5227, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM-PL/EII, matrícula nº 1.5272, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALTÊNIO LUCENA DE ARAÚJO, Coveiro, matrícula nº 1.4518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
