DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, AURILENE REGES DANTAS, matrícula n° 1.3330/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0399/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

REINSTAURAR a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.13.0107, composta pelos servidores, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, matrícula n° 1.1685, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025.

NOMEAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.713.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MELONIAS DANTAS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1760/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região do Seridó - COOPCASE.”

“INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PETRÚCIA GOMES BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5340/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NIVANILDO DOS SANTOS SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2197/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a funcionária MARILANE AMANDA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.5582/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Institui a Semana Municipal da Consciência Preta e de Ação Antirracista no Município de Caicó, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Escola de educação Infantil (Creche), localizado no Bairro Boa Passagem.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILMAR NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2231/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitação de Técnico em Informática, ao funcionário, GORGÔNIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula n° 1.5477/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Gestão Pública, a funcionária, ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5641/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDYLLOÉGINA VANESSA DOS SANTOS FLOR, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5749/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SAMEK BRITO DE ARAÚJO, Farmacêutico, matrícula nº 1.5504/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO RAFAEL NETO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 169/2023, de 23 de março de 2023, QUE NOMEOU a servidora MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 620.004.895-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA D’ARC DE SENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com efeitos, a contar de 11 de abril de 2023.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos, a contar de 02 de maio de 2023.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO GRANGES E SILVA, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula nº 1.5768/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.