“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no Bairro Alto da Boa Vista”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua projetada com logradouro Nº 01112-6 de Maria do Socorro Dantas de Farias, localizada no bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E Nº 4.487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram Postes de energia elétrica e dá outras providências.”

“Institui o Dia Municipal do Radioamador no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.042\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Cria o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de Saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação – CER III

Cria o “Programa Artistas da Terra” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências

Altera a redação da LEI MUNICIPAL Nº 4.263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó

Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó/RN, nos eventos que possuírem incentivo do Poder Público Municipal, além de dar outras providências.

Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.

EMENTA: Institui no município de Caicó o Programa “Academia ao ar livre”, destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.

EMENTA: Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde

Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó.